por legalsite | out 28, 2019 | Notícias
O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção da convivência coletiva. No entanto, a relação entre o direito de propriedade e as regras de convivência nos condomínios residenciais nem sempre é tranquila.Segundo o...
por legalsite | out 26, 2019 | Notícias
No dia 1º de novembro, O Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS-UERJ) promove o debate Financiamento do SUS sob ataque no auditório daquela...
por legalsite | out 26, 2019 | Notícias
Começa na próxima segunda-feira (28) e vai até 10 de fevereiro de 2020 o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Administrativo, organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). O evento será...
por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
A Primeira Seção Especializada do TRF2, à unanimidade, confirmou na quinta-feira, 24/10, decisão do relator do processo penal da Operação Furna da Onça de não expedir alvarás de soltura para os cinco deputados estaduais presos. O julgamento apreciou questão de ordem...
por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, recebeu nesta quinta-feira (24) a visita do ministro Xianding Pei, da Corte Suprema do Povo da China, e do diretor-geral do Centro de Tecnologia da Informação daquele tribunal,...
por legalsite | out 25, 2019 | Notícias
O TJDFT suspenderá o expediente, nos dias 28/10 e 1º/11, conforme a Portaria Conjunta 9/2019. Nos referidos dias, o Tribunal funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas urgentes. Embora o Supremo Tribunal Federal tenha editado ato administrativo...
