por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Separação amigável e reconstrução de laços. Direito ao nome social e pacificação comunitária. A garantia de direitos trabalhistas e a recuperação de créditos impactados pelos expurgos inflacionários. Esses são alguns resultados alcançados pela Justiça brasileira...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 660 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados.Em um deles, a Corte Especial decidiu, por unanimidade, que é necessária a comprovação de feriado local...
por legalsite | dez 12, 2019 | Notícias
Interessados podem requerer documentos em até 45 dias O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou no Diário da Justiça do dia 2 de dezembro edital de ciência de eliminação de processos judiciais. O edital torna público que, após 45 dias da data de sua publicação,...
por legalsite | dez 11, 2019 | Notícias
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu, nesta terça-feira (10), a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza, o Pezão, por medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo...
por legalsite | dez 11, 2019 | Notícias
Os processos entrados no Egrégio Tribunal de Justiça no dia 19 de dezembro, no período de 12 às 24 horas, serão recebidas livremente e regularmente distribuídas. Porém os pedidos formulados por meio eletrônico, a partir da zero hora do dia 20 de dezembro de 2019 até...
por legalsite | dez 10, 2019 | Notícias
A Comissão Permanente de Alienação de Bens (CPAB) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após reunião ocorrida na Sede da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), torna público que, diante da decisão de transferir a Central de Alienação de Bens (CAB) para...
