por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma mulher, a prisão preventiva do suposto autor se encontra devidamente fundamentada, quando se baseia no descumprimento de medidas...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por maioria, atendeu ao pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-presidente Michel Temer autorizando-o a viajar à Inglaterra entre 13 e 18 de outubro. Temer foi convidado para ministrar...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, foi um dos homenageados da 29ª edição do Troféu Dom Quixote, com a Medalha do Mérito Justiça & Cidadania. A premiação aconteceu nesta quarta-feira (9), em evento promovido pela...
por legalsite | out 10, 2019 | Notícias
COMUNICADO CONJUNTO Nº 1774/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575) A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça COMUNICAM aos Senhores Desembargadores, Juízes Substitutos em 2º grau, Juízes de Direito e Juízes Substitutos, Dirigentes,...
por legalsite | out 9, 2019 | Notícias
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, de 9 a 11 de outubro, o 1º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a...
por legalsite | out 9, 2019 | Notícias
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília – Cejusc/BSB está com o expediente suspenso nesta semana, de 7 a 11/10, em razão da mudança de endereço, conforme Portaria GSVP 49 de 7 de outubro de 2019. A partir da próxima semana, o Cejusc/BSB...
