por legalsite | out 8, 2019 | Notícias
O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, o e-Proc, está ganhando cara nova. A partir do dia 8 de outubro, a plataforma contará com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. Inicialmente, a mudança será ativada na Seção...
por legalsite | out 8, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia a mostra fotográfica A infância é coletiva, de Niklas Stephan. A exposição, que está aberta à visitação pública até a próxima quinta-feira (10), retrata a realidade das crianças que vivem na Estrutural, comunidade pobre na...
por legalsite | out 8, 2019 | Notícias
A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários O Acordo Internacional Bilateral de Previdência Social entre o Brasil e a Suíça, que amplia a cobertura aos trabalhadores vinculados aos regimes...
por legalsite | out 7, 2019 | Notícias
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vai completar 30 anos em julho de 2020 e é considerado um marco de como os campos jurídico e político encaram e preservam os direitos das pessoas com menos de 18 anos. Do pré-natal à maioridade, a norma prevê proteção...
por legalsite | out 6, 2019 | Notícias
SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do expediente forense e prazos processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 03/10/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: – Mauá – Prédio I – antecipação do encerramento...
por legalsite | out 5, 2019 | Notícias
A juíza federal Márcia Maria Nunes de Barros, titular da 13ª Vara Federal, determinou a realização de audiência pública no dia 04 de novembro, no auditório do Foro da Justiça Federal, na Av. Rio Branco, 243. A audiência foi designada em ação civil pública proposta...
