por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
A Corregedoria Geral da Justiça inaugurou nesta terça-feira (01), as audiências para cumprimento de cartas precatórias por videoconferência no Piauí. Na 10ª Vara Criminal de Teresina, o juiz de Campo Maior, Muccio Miguel Meira, ouviu, na sua própria unidade, duas...
por legalsite | out 2, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Friede, foi agraciado na terça-feira, 1º de outubro, com o título de professor especial da Escola Superior de Guerra (ESG). A honraria foi entregue pelo comandante da instituição...
por legalsite | out 2, 2019 | Notícias
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passa a contar, nesta terça-feira (1º), com um espaço dedicado ao relacionamento institucional com os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais.A nova área, que concentra as informações essenciais para a...
por legalsite | out 2, 2019 | Notícias
Foram cadastrados quase 8.500 autos no sistema virtual SEEU, do CNJ Todos os processos de execução penal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP) e da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) tramitam de forma...
por legalsite | out 1, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão ordinária da Quinta Turma prevista para esta terça-feira (1º) será iniciada às 10h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.Integram a Quinta Turma, especializada em...
por legalsite | out 1, 2019 | Notícias
Tribunal é pioneiro na adoção de sistema, que agiliza remessa de recursos especiais a Brasília Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implantou um novo procedimento de remessa de recursos especiais para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A inovação consiste...
