por legalsite | out 5, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi homenageado durante o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, que teve início em Belo Horizonte na última quarta-feira (2) e foi encerrado nesta sexta (4). A homenagem decorreu da comemoração dos 30 anos do...
por legalsite | out 4, 2019 | Notícias
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por unanimidade, anulou a sentença de um processo de execução fiscal ajuizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro que havia sido extinto sem resolução de mérito...
por legalsite | out 4, 2019 | Notícias
A exposição multimídia STJ 30 anos, 30 histórias – que reúne momentos e julgamentos marcantes da história do Superior Tribunal de Justiça por meio de fotos, vídeos e textos – mostra a relevância das decisões e dos projetos da corte na vida dos brasileiros e a sua...
por legalsite | out 4, 2019 | Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável,...
por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região recebe inscrições, até amanhã (3/10), para vagas de estágio de Nível Superior dos cursos de Administração e Gestão Pública. Os interessados devem estar matriculados, a partir do 4º período, em uma das instituições de ensino...
por legalsite | out 3, 2019 | Notícias
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 10 de outubro, quinta-feira, às 14h, foi antecipada para as 10h do mesmo dia. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.O...
