por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Ao encerrar o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi comemorou o sucesso do evento. “Não tenho palavras suficientes para expressar o sentimento de gratidão que estamos experimentando...
por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011 A Receita Federal publicou ontem o Ato Declaratório Interpretativo nº 1 de 2019, modificando o entendimento do órgão sobre a incidência da contribuição substitutiva sobre o 13º salário de...
por legalsite | set 20, 2019 | Notícias
O desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) proferiu na quinta-feira, 19 de setembro, a palestra de abertura do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), formado por ...
por legalsite | set 20, 2019 | Notícias
O 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACI), prosseguiu na tarde desta quinta-feira (19), e o primeiro painel do período teve como tema...
por legalsite | set 20, 2019 | Notícias
Nesta sexta-feira, 20/9, o Processo Judicial Eletrônico – PJe chega à Vara da Infância e Juventude (VIJ) e à Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do DF (VEMSE), para todas as classes cíveis. No dia 30/10, o sistema alcançará as classes de matéria infracional na...
por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
A corrupção sistêmica e infiltrada nas estruturas de poder deve ser combatida não apenas por sangrar recursos públicos, mas também pelo seu potencial desestabilizador das instituições. O alerta é do presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, que proferiu...
