por legalsite | set 25, 2019 | Notícias
Membros do Tribunal de Justiça do Acre estiveram presentes durante a sanção das modificações na lei, feita pelo governador em exercício. O Poder Judiciário do Acre avança na gestão financeira, com a sanção das atualizações na Lei n° 1.422, que dispõe sobre o Regimento...
por legalsite | set 24, 2019 | Notícias
A contribuição de diferentes instituições e usuários é uma das apostas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria e expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) em um curto espaço de tempo. Desde o início do ano, o sistema que era usado em 2...
por legalsite | set 24, 2019 | Notícias
”Para aperfeiçoar o Sistema de Justiça, precisamos planejar; e, para planejar, precisamos conhecer. Ao conhecer, formulamos soluções para enfrentar os problemas. Em tempos atuais, são fundamentais planejamento e coragem para decidir” – afirmou o...
por legalsite | set 24, 2019 | Notícias
Portaria CJF3R nº 361, de 19 de setembro de 2019 Suspende o expediente externo e os prazos processuais na 9.ª Vara Federal Criminal de São Paulo – 1.ª Subseção da Seção Judiciária do Estado de São Paulo. A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, ad...
por legalsite | set 23, 2019 | Notícias
Em evento realizado em agosto, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram o crescente papel da arbitragem como mecanismo de solução extrajudicial de conflitos.Durante os debates, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que “as soluções...
por legalsite | set 21, 2019 | Notícias
Nos dias 19 e 20 de setembro foi realizado o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão promovido pelo Superior Tribunal de Justiça, no salão de recepções daquela Corte. O evento teve como objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a implementar as normas...
