por legalsite | nov 12, 2019 | Notícias
Trabalhos buscam unir o Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou hoje (8) inspeção ordinária no Tribunal de Justiça de São Paulo, iniciada na segunda-feira (4). Trata-se de atividade de rotina para buscar as melhores práticas e aprimorar a prestação...
por legalsite | nov 11, 2019 | Notícias
Apesar de não existir no Brasil uma lei que regule especificamente o dever de informação, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplina regras capazes de proteger o sujeito em estado de vulnerabilidade nas relações de consumo. Segundo a doutrina, a obrigação...
por legalsite | nov 10, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), desembargador federal Reis Fride, foi agraciado na sexta-feira, 8/11, com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. A honraria foi entregue em solenidade realizada pelo Tribunal Regional do...
por legalsite | nov 9, 2019 | Notícias
Nos dias 4 e 5 de novembro, o Centro Cultural Justiça Federal(CCJF) sediou a XXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nr.15 (SGT-15 “Mineração e Geologia Mercosul”) com a participação das delegações da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da...
por legalsite | nov 9, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 21 de novembro foi antecipada para a próxima terça-feira (12), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. Na...
por legalsite | nov 9, 2019 | Notícias
Prazos e Suspensões O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) decretou a suspensão do expediente nas repartições judiciárias do Estado do Paraná no dia 14 de novembro (quinta-feira), em razão da transferência das comemorações do Dia do Servidor Público....
