por legalsite | set 11, 2019 | Notícias
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que muda as regras para a...
por legalsite | set 10, 2019 | Notícias
A Diretora-Executiva do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), Maria Geralda de Miranda, proferiu, no dia 5 de setembro, no seminário “História da Justiça e Museus Judiciários”, em Florianópolis (SC), a palestra “Centro Cultural Justiça Federal, Rio de Janeiro:...
por legalsite | set 10, 2019 | Notícias
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra traz o conteúdo das mesas de debate do workshop de mesmo nome, realizado em maio de 2017 na...
por legalsite | set 10, 2019 | Notícias
Entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019, haverá suspensão de expediente na comarca Nova Serrana, devido à instalação da Vara Criminal e da Execução Penal. As medidas de natureza urgente serão recebidas pelas secretarias do juízo. Os prazos processuais ficam...
por legalsite | set 9, 2019 | Notícias
Há 13 anos, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, promulgada em 7 de agosto de 2006) surgiu para proteger mulheres da violência doméstica e familiar, criando mecanismos para prevenir e coibir agressões, interrompendo o processo de escalada de opressão cuja intensidade...
por legalsite | set 8, 2019 | Notícias
Com o objetivo de oferecer ao público informações cada vez mais completas e precisas sobre os entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Secretaria de Jurisprudência relançou a Pesquisa Pronta. Foi disponibilizado de uma só vez um grande lote de...
