por legalsite | out 12, 2019 | Notícias
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, será homenageado no dia 29/11, em evento que ocorrerá no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro/TJRJ, Rua Dom Manuel, s/n, 10º andar, Centro, a partir das 9h30. Na ocasião, além de palestras de...
por legalsite | out 12, 2019 | Notícias
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a produção de estudo antropológico para melhor compreensão sociocultural a respeito de 19 índios kaingang acusados da morte de dois agricultores, caso eles sejam mandados a júri popular.Em abril de 2014,...
por legalsite | out 12, 2019 | Notícias
Alterações no funcionamento de órgãos estaduais ocorrem por causa do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida Em razão das celebrações do feriado ligado ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no próximo sábado (12), alguns serviços públicos estaduais sofrerão...
por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
Nos dias 16 e 17 de outubro, o International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), em parceria com a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Departamento de Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Instituto...
por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
Durante a tarde desta quinta-feira (10), o seminário 30 Anos da Convenção sobre os Direitos da Criança foi palco de debates sobre publicidade infantil abusiva, uso excessivo de tecnologias pelo público infantil e impactos das mudanças climáticas nos direitos da...
por legalsite | out 11, 2019 | Notícias
A Câmara Criminal do TJRN ressaltou, mais uma vez, na sessão da terça-feira, 8, que, nos casos de violência doméstica contra uma mulher, a prisão preventiva do suposto autor se encontra devidamente fundamentada, quando se baseia no descumprimento de medidas...
