por legalsite | ago 17, 2019 | Notícias
Os três últimos painéis do XIV Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos trataram dos impactos das novas tecnologias no repatriamento de ativos, na sociedade e nos direitos fundamentais. O evento terminou na tarde desta sexta-feira (16),...
por legalsite | ago 17, 2019 | Notícias
Versão 2.1 estará disponível a partir de 19 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça disponibiliza, a partir do dia 19 de agosto, a versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A atualização do sistema...
por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, da 6ª Turma Especializada do TRF2, decidiu manter a liminar da primeira instância do Rio de Janeiro que suspendera os efeitos dos artigos 1º e 3º, do Decreto nº 9.831/19. O ato, assinado no dia 10 de junho...
por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos na tarde desta quinta-feira (15). O evento, que...
por legalsite | ago 16, 2019 | Notícias
Não haverá expediente forense em 25 comarcas nesta quinta-feira (15), data em homenagem à Nossa Senhora D’Abadia, padroeira das cidades de Goianésia, Ipameri, Itaberaí, Quirinópolis, Abadiânia, Barro Alto, Buriti Alegre, Cachoeira Alta, Fazenda Nova, Itauçu,...
por legalsite | ago 15, 2019 | Notícias
A Primeira Turma Especializada do TRF2, por maioria, decidiu receber denúncia, tornando réu o sargento Antonio Waneir Pinheiro de Lima, acusado de sequestro e cárcere privado (artigo 148 do Código Penal) e estupro (artigo 213) de Inês Etienne Romeu, em 1971. Segundo...
