por legalsite | ago 15, 2019 | Notícias
O Fórum Nacional dos Juízes Criminais (Fonajuc) promoveu nesta quarta-feira (14), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cerimônia de entrega do prêmio Boas Práticas na Justiça Criminal. O evento contou com a participação do presidente do tribunal,...
por legalsite | ago 15, 2019 | Notícias
Seção I Atos do Tribunal de Justiça Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 13/08/2019, no uso de suas...
por legalsite | ago 14, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) vem a público declarar seu veemente repúdio às mensagens anônimas enviadas por correio eletrônico à Corte no domingo, 11 de agosto, com ataques infames à honra da desembargadora federal Simone Schreiber, supostamente...
por legalsite | ago 14, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu os prazos processuais das execuções penais em trâmite na comarca de Goiânia pelo período de 15 dias, a partir desta terça-feira (13). Conforme o Decreto...
por legalsite | ago 13, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Varas Federais do Rio de Janeiro (SJRJ) recebem inscrições, até 29/8, para preenchimento de vagas de estágio jurídico. Os estudantes de graduação em Direito interessados, devem estar cursando entre o 5° e o 9°...
por legalsite | ago 13, 2019 | Notícias
Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro A Receita Federal disponibiliza nesta segunda-feira (12/8), a partir das 8 horas, o programa da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente...
