por legalsite | jul 30, 2019 | Notícias
A Sexta Turma Especializada, por unanimidade, negou pedido de uma rede de supermercados do Rio de Janeiro, que havia sido autuada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) por vender produtos embalados com peso menor que o informado nas...
por legalsite | jul 30, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) por entender que, para verificar se a renda mensal da família não ultrapassa o limite legal, devem ser...
por legalsite | jul 27, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, neste fim de semana, será realizada manutenção preventiva de seus equipamentos, o que poderá provocar pequenas indisponibilidades, tanto nos serviços internos quanto nos serviços externos. The post Serviços...
por legalsite | jul 26, 2019 | Notícias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao benefício previdenciário...
por legalsite | jul 26, 2019 | Notícias
A Comarca de Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá) estará com expediente suspenso nos dias 26 e 31 de julho (sexta-feira e quarta-feira), em razão do Dia da Padroeira do Município e pela emancipação política do município, respectivamente. A Portaria...
por legalsite | jul 25, 2019 | Notícias
A Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e a Presidência do TRF2 lançaram a 45ª Edição da Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, denominada Direito e Política. A edição é composta por dez artigos científicos, que...
