por legalsite | jun 28, 2025 | Notícias
Portaria estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período que segue: PeríodoVara de plantãoMM. Juiz27/6 a 4/720251ª Vara FederalDr. Douglas...
por legalsite | jun 27, 2025 | Notícias
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos diversos
por legalsite | jun 27, 2025 | Notícias
Congresso fomenta discussões a respeito dos desafios e avanços no acesso à Justiça Na manhã desta quinta-feira (26/5), a Presidente da AASP Renata Castello Branco Mariz de Oliveira participou da abertura do Grande Debate...
por legalsite | jun 26, 2025 | Notícias
Relator suspende ação contra policiais acusados pela morte de Patrícia Amieiro até decisão sobre nova testemunha
por legalsite | jun 26, 2025 | Notícias
Na tarde desta quarta-feira (25/6), a AASP, representada pela Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da 6ª reunião conjunta da Diretoria e do Conselho do IASP. Conduzido pelo Presidente da entidade, Diogo Melo, o encontro...
por legalsite | jun 25, 2025 | Notícias
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais
