por legalsite | set 19, 2019 | Notícias
Texto não altera requisitos para compra de arma de fogo, como efetiva necessidade e comprovação de idoneidade O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (18) a sanção do projeto do Congresso Nacional que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de...
por legalsite | set 18, 2019 | Notícias
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença em ação de execução fiscal que decidiu pela desnecessidade de farmacêutico em dispensário de medicamentos. O Município de Arraial do Cabo havia sido multado...
por legalsite | set 18, 2019 | Notícias
A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal.As inscrições são abertas ao público e podem ser feitas aqui até...
por legalsite | set 18, 2019 | Notícias
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A...
por legalsite | set 17, 2019 | Notícias
Você é bem atendido pela Justiça Federal do Rio de Janeiro? Suas dúvidas foram esclarecidas pelos servidores? Responder essas e outras perguntas é o principal objetivo da Pesquisa de Satisfação que será promovida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, no período de...
por legalsite | set 17, 2019 | Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na...
