por legalsite | jun 25, 2019 | Notícias
Como fruto do princípio competência-competência, aplicável aos procedimentos de arbitragem, o tribunal arbitral possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação dos limites e do alcance do compromisso arbitral. Nesses casos, ao...
por legalsite | jun 25, 2019 | Notícias
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para o cálculo da renda mensal inicial do benefício, as regras vigentes à época do...
por legalsite | jun 24, 2019 | Notícias
Para a doutrina, insider trading é a utilização de informações relevantes sobre uma companhia – por parte de pessoas que, por força do exercício profissional, a conheçam em detalhes – para negociar ações no mercado de capitais antes que tais informações sejam de...
por legalsite | jun 22, 2019 | Notícias
Para Gilson Dipp, o Poder Judiciário virou protagonista não só no sistema de justiça como também no meio social, econômico e político brasileiro. “A atuação mais incisiva de determinados segmentos tem empoderado o Judiciário”, afirmou o ministro aposentado, em...
por legalsite | jun 22, 2019 | Notícias
Na terça-feira (25), a partir das 9h30, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduzirá audiência pública convocada para discutir os conflitos federativos relacionados ao bloqueio, pela União, de recursos dos estados-membros em decorrência da...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Em sessão solene realizada na segunda-feira, 17/6, a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) deu posse ao desembargador federal Aluisio Mendes, que agora ocupa a Cadeira nº 14 da instituição. O magistrado e professor é integrante da 5ª Turma e presidente da 3ª...
