por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de indisponibilidade de bens para além do crédito de um título executivo (CDA), de forma a garantir todos os...
por legalsite | jun 20, 2019 | Notícias
Alguns órgãos estaduais em São Paulo apresentarão mudanças nos horários na próxima quinta (20) e sexta-feira (21) Em razão das comemorações do feriado prolongado de Corpus Christi, celebrado em 20 de junho, alguns serviços públicos estaduais sofrerão mudanças na grade...
por legalsite | jun 19, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de suspensão de liminar feito pelo município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG) para sustar decisão que impedia a utilização da Barragem Laranjeiras. O pedido de...
por legalsite | jun 19, 2019 | Notícias
Exigência continua para equipamentos de condomínios e de prédios comerciais A Prefeitura de São Paulo acabou com a exigência de alerta sonoro e luminoso para portões automáticos instalados em residências que invadem o espaço das calçadas durante abertura ou...
por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realizou, no dia 13 de junho, mais uma edição do mutirão de audiências de conciliação no Rio de Janeiro, após o acordo coletivo homologado em 1º de março de 2018 pelo STF sobre expurgos inflacionários dos planos...
por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e...
