por legalsite | jun 18, 2019 | Notícias
Fixa horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça em razão de solenidade de posse. PORTARIA GP N. 1380 DE 10 DE JUNHO DE 2019 The post Horário especial de expediente na sede do Tribunal de Justiça no dia 19 de junho de 2019 appeared first on...
por legalsite | jun 17, 2019 | Notícias
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de seguridade social. Um dos pontos levantados no debate é a existência de inúmeros causas de fraude na previdência, gerando...
por legalsite | jun 15, 2019 | Notícias
Magistrados posam para o encerramento do curso Magistrados Osair Victor, Firly Nascimento Filho, Wilney Magno e Theophilo Antonio Juiz federal Firly Nascimento Filho ministra aula de encerramento de curso da EMARF O juiz federal Firly Nascimento Filho ministrou...
por legalsite | jun 15, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, da abertura do 48º Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), evento realizado...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
Grupo Decisório do CIn pediu que Comissão Gestora de Precedentes do STJ se pronunciasse sobre o assunto O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) aprovou, na reunião de 31 de maio, a Nota Técnica nº 23/2019, que trata da atuação dos Tribunais...
por legalsite | jun 14, 2019 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve receber até outubro uma proposta de atualização da Resolução nº 115/2010, que trata da gestão de precatórios pelo Poder Judiciário, em minuta a ser apresentada pelo Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec). Nessa...
