por legalsite | jul 3, 2019 | Notícias
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 128 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios. Foram destacados dois entendimentos nesta edição. Uma das teses em destaque foi adotada em julgamento sob...
por legalsite | jul 2, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) será a terceira Corte federal do país a aderir ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A decisão foi formalizada em reunião realizada na segunda-feira, 1º de julho, entre o vice-presidente do TRF2,...
por legalsite | jul 2, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu duas decisões proferidas em abril pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que haviam determinado a redução de 25,7% no preço do pedágio em rodovias concedidas à...
por legalsite | jul 1, 2019 | Notícias
Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro uma categoria especial de direitos – os quais abrangem situações jurídicas destinadas a garantir o...
por legalsite | jun 29, 2019 | Notícias
O Centro Cultural Justiça Federal – CCJF publicou seu Regulamento Geral de apresentação de projetos para o ano de 2020. Os projetos poderão ser entregues até o dia 27 de agosto de 2019. Para a edição de 2020, o CCJF abre seus espaços, preferencialmente, para recepção...
por legalsite | jun 29, 2019 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, manteve nesta sexta-feira (28) o bloqueio de R$ 22,3 milhões dos Correios, determinado em maio por desembargador do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1). O bloqueio foi...
