por legalsite | Maio 21, 2019 | Notícias
Edifício arrematado é sede da sociedade empresária. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça suspendeu a expedição de carta de adjudicação de imóvel pertencente a empresa em recuperação judicial. A decisão foi tomada de forma unânime. Consta dos autos...
por legalsite | Maio 20, 2019 | Notícias
Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que delimitam as punições possíveis nos casos em que ocorre o abuso do direito de recorrer ou quando uma das partes do processo litiga intencionalmente com...
por legalsite | Maio 18, 2019 | Notícias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebe inscrições para preenchimento de vagas de estágio de Nível Superior de estudantes dos seguintes cursos: Odontologia, Biblioteconomia e Engenharia Mecânica. Os interessados devem estar matriculados a partir do 4º...
por legalsite | Maio 18, 2019 | Notícias
Atualizada em 17/05/2019 às 15h26 Com a presença do professor norte-americano Bryant Garth, vice-reitor da Universidade da Califórnia, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove em 17 de junho, das 10h às 17h, o seminário A magistratura que...
por legalsite | Maio 17, 2019 | Notícias
A 1ª Turma Especializada do TRF2 concluiu na quinta-feira, 16 de maio, o julgamento das apelações dos réus condenados em primeira instância na Operação Furacão, incluindo os contraventores Ailton Guimarães Jorge, o capitão Guimarães, ex-presidente da Liga Independente...
por legalsite | Maio 17, 2019 | Notícias
Para a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, é preciso que homens e mulheres sejam iguais nos termos que a Constituição Federal estabelece. “Juntos, homens e mulheres, somos muito mais. Desde que partamos do princípio de que a igualdade não é...
