por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
Os usuários que ainda utilizam o antigo peticionamento eletrônico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – denominado e-PET – devem se cadastrar na Central do Processo Eletrônico (CPE), que será o único sistema disponível no site do tribunal, a partir de 1º de junho. O...
por legalsite | Maio 23, 2019 | Notícias
Réu foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão por contrabando de cigarros Na primeira semana de maio, o Juiz Federal Ricardo William Carvalho dos Santos, da 1.ª Vara Federal de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul (MS), realizou uma audiência de custódia e...
por legalsite | Maio 22, 2019 | Notícias
A 3ª Turma Especializada entendeu que é impenhorável o veículo usado por um idoso em tratamento de câncer, para o trajeto entre a residência e o hospital. A decisão foi proferida no julgamento de apelação apresentada pelo paciente e se fundamentou na proteção à...
por legalsite | Maio 22, 2019 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu não ser possível a colação dos valores correspondentes ao uso gratuito de apartamento, com a respectiva garagem, em um inventário, uma vez...
por legalsite | Maio 21, 2019 | Notícias
A audiência pública a ser realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que discutirá alterações nas regras de concurso para a magistratura foi remarcada para o dia 10 de junho. Com a mudança da data, foi alterado, também, o prazo para inscrições, fixado para até...
por legalsite | Maio 21, 2019 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, em 5 de junho, a quinta edição da Revista Doutrina. A obra, parte das comemorações dos 30 anos do Tribunal da Cidadania, traz uma novidade em relação às edições anteriores: além dos artigos dos ministros da composição atual,...
