por legalsite | set 5, 2025 | Notícias
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
por legalsite | set 5, 2025 | Notícias
Portaria altera a escala de plantão regional semanal das subseções judiciárias do Grupo II (Assis, Lins, Marília, Ourinhos e Tupã) para o período que se segue: PeríodoVaras plantonistasJuíza...
por legalsite | set 4, 2025 | Notícias
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos públicos.
por legalsite | set 4, 2025 | Notícias
O aumento da judicialização na área da saúde, os avanços tecnológicos e a necessidade de especialização, além de outras questões são fatores que contribuem significativamente para o...
por legalsite | set 3, 2025 | Notícias
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta.
por legalsite | set 2, 2025 | Notícias
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
