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Danos Morais Trabalhistas em pauta no último painel do Mês da Advocacia AASP

por legalsite | set 2, 2025 | Notícias

Especialistas renomados debatem tema de grande relevância para a comunidade jurídica ­ No dia 21/8, às 19h, a AASP promoveu mais um painel de grande relevância para a Advocacia. Com a mediação da Conselheira da AASP Elaine...

O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

por legalsite | set 1, 2025 | Notícias

Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
16º Encontro Anual chega ao fim com reflexões sobre Segurança Pública e Jus Puniendi

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por legalsite | ago 31, 2025 | Notícias

A 16ª edição do Encontro Anual AASP, em Campos do Jordão, chega ao seu fim! Ao longo de três dias, quase 700 pessoas presenciaram intensos e diversificados debates. ­ Mediado pela Vice-Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito...

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias

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Juiz de Garantias e Custódia da Prova em pauta

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por legalsite | ago 30, 2025 | Notícias

Assuntos controvertidos do Direito Criminal são aprofundados por especialistas em reflexões jurídicas e sociais. ­ Profissional da Magistratura responsável por supervisionar as etapas de investigação de um processo...

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

por legalsite | ago 29, 2025 | Notícias

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
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