por legalsite | mar 5, 2026 | Notícias
As transformações sociais e culturais vivenciadas nas últimas décadas transformaram as estruturas familiares e, consequentemente, exigem do Direito respostas cada vez mais singulares e cuidadosas. Esse é um dos motivos que...
por legalsite | mar 4, 2026 | Notícias
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
por legalsite | mar 4, 2026 | Notícias
A AASP realizou, nesta terça-feira (3/3), Visita Institucional ao Diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), Desembargador Ricardo Cunha Chimenti. A Associação foi representada pela Presidente Paula Lima Hyppolito Oliveira, pelo...
por legalsite | mar 3, 2026 | Notícias
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
por legalsite | mar 3, 2026 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vivencia um momento de forte tensão institucional, política e social agravada ao longo dos anos por diversos fatores envolvendo o crescente protagonismo político, conflitos com outros Poderes, desgaste...
por legalsite | mar 2, 2026 | Notícias
Evento on-line acontece em 11 de março e integra a programação especial dedicada à representatividade e liderança feminina A AASP – Associação dos Advogados dá continuidade à...
