por legalsite | Maio 12, 2025 | Notícias
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem...
por legalsite | Maio 10, 2025 | Notícias
Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio
por legalsite | Maio 10, 2025 | Notícias
A AASP realizou durante os dias 8 e 9/5 (quinta e sexta-feira), o II Congresso de Direitos Humanos: o Impacto da IA nos Direitos Humanos, Desafios e Conquistas. Com a abertura da Presidente da Associação Renata Castello Branco Mariz de Oliveira e...
por legalsite | Maio 9, 2025 | Notícias
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil
por legalsite | Maio 8, 2025 | Notícias
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
por legalsite | Maio 8, 2025 | Notícias
A Política Carcerária envolve medidas e ações destinadas à gestão e ao funcionamento do sistema prisional, garantindo que ele cumpra seus objetivos, que incluem: impor penas conforme a lei, promover a...
