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Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional

por legalsite | fev 25, 2026 | Notícias

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AASP participa de Solenidade de Outorga de Carteiras da OAB Butantã

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Na noite de ontem, segunda-feira (23/2), a Diretora Luciana Pereira de Souza representou a AASP durante a Solenidade de Outorga de Carteiras da OAB Subseção Butantã. ­ Durante sua fala, Luciana parabenizou outorgadas e outorgados e...

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por legalsite | fev 24, 2026 | Notícias

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A AASP – Associação dos Advogados realizou, nesta segunda-feira (23/2), visita institucional ao Gabinetes do Presidente da Seção de Direito Privado, Roberto Nussinkis Mac Cracken, e da Presidente da Seção de Direito...

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por legalsite | fev 23, 2026 | Notícias

A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

por legalsite | fev 21, 2026 | Notícias

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