por legalsite | set 15, 2025 | Notícias
Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de tributos devidos por empresas cuja receita bruta anual não ultrapassa R$ 4,8 milhões.
por legalsite | set 13, 2025 | Notícias
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
por legalsite | set 13, 2025 | Notícias
Correições gerais ordinárias ocorrem nas comarcas de Itaquera e Santo Amaro. A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) designou correição geral...
por legalsite | set 12, 2025 | Notícias
Balsas destruídas em operação da Polícia Federal contra o garimpo ilegal na Amazônia: para o relator, situação apontada pela Defensoria Pública é complexa e exige análise mais aprofundada.
por legalsite | set 12, 2025 | Notícias
Nesta quinta-feira (11/9), representando a AASP, a Diretora Luciana Pereira participou da cerimônia de outorga da 13ª Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região. O evento, realizado no Salão Nobre...
por legalsite | set 11, 2025 | Notícias
Tribunal empossa 102 novos servidores
