por legalsite | fev 8, 2025 | Notícias
Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativo
por legalsite | fev 8, 2025 | Notícias
Evento marca a Abertura do Ano Judiciário de 2025. A AASP, representada por sua Presidente Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, a Vice-Presidente Paula Lima Hyppolito e os Diretores Antonio Freitas, Leonardo Guerzoni e Rogério Tucci, esteve...
por legalsite | fev 7, 2025 | Notícias
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
por legalsite | fev 6, 2025 | Notícias
Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionais
por legalsite | fev 6, 2025 | Notícias
Um dos temas mais discutidos no Brasil atualmente é o impacto direto na economia e na vida das pessoas gerado pela Reforma Tributária. De acordo com o Ministério da Fazenda, as mudanças têm como objetivo: fazer a economia...
por legalsite | fev 5, 2025 | Notícias
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.
