Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Tribunais do Rio Grande do Sul adotam plantão durante calamidade pública causada por enchentes. Confira
STF
– Bloqueia parte de precatório devido pela União à educação do Estado do Maranhão. Acesse
– Suspende sanções da União contra governo do Rio de Janeiro por inadimplência em recuperação fiscal. Saiba mais
– Entende que acordos que visam reduzir sanções penais são cabíveis na Justiça Militar. Confira
STJ
– Suspenso o prazo para defesa de engenheiros acusados por mortes na tragédia de Brumadinho. Acesse
– Informativo destaca teses sobre Direito Administrativo e direito do consumidor. Confira
CJF
– Recomenda aos juízes federais que repassem valores de prestações pecuniárias e outros benefícios à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Acesse
TST
– Suspende prazos processuais em ações com origem em Varas do Trabalho do Rio Grande do Sul e do TRT-4. Saiba mais
– Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional. Acesse
TRF-1
– Mantém restrição a atividades cumulativas com o cargo de policial rodoviário federal. Acesse
TJAM
– Terceira Câmara Cível mantém sentença sobre não renovação de contrato de aluguel. Saiba mais
TJDFT
– Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil. Confira
TJMA
– Plataforma é condenada a indenizar consumidora por produto não entregue. Acesse
TRT-2
– Simples cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético. Saiba mais