Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– PGR questiona lei que regulamenta concessão comercial no mercado automotivo. Confira
STJ
– Terceira Turma assegura gratuidade de justiça à criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil. Acesse
TRF-4
– Informa que E-proc apresenta instabilidade. Saiba mais
TJAP
– Retoma atendimento externo presencial a partir do dia 8/1. Confira
TJDFT
– Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo. Acesse
TJMT
– Realizará evolução do PJe de 5 a 7/1; sistema estará indisponível. Saiba mais
TJMG
– Organizadores de show devem indenizar cliente agredida no evento. Confira
TJSP
– Comunicados e portaria informam sobre plantão judiciário especial de recesso do TJSP. Acesse
TJTO
– Eproc ganha módulo de custas e garante mais autonomia e praticidade para usuários e usuárias. Saiba mais
TRT-1
– Informa que ramal do Plantão Judiciário está momentaneamente indisponível. Confira
TRT-2
– Confira dicas para não cair em golpes de criminosos que usam o nome do TRT-2. Acesse