Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto. Confira
STF
– STF suspende decisão que impedia Petrobras de terceirizar serviços de manutenção predial. Acesse
STJ
– Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide. Saiba mais
TRF-4
– Justiça Federal nega liminar para impedir construção de condomínio vertical em Itajaí. Confira
TJDFT
– Justiça declara paternidade de homem que se recusou a realizar exame de DNA. Acesse
TJSC
– Vítima de “estelionato sentimental” nas mãos de falso policial, mulher terá dano moral. Saiba mais
TJSP
– TJSP mantém nulidade de venda de imóvel para prejudicar direitos sucessórios. Confira
– Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office. Acesse
TRT-6
– TRT-6 alerta para tentativa de golpe por telefone e WhatsApp. Saiba mais