O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, deu posse na tarde desta quinta-feira, 29/2, ao agora desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. O magistrado foi promovido para o cargo pelo critério de merecimento. A nomeação foi assinada na quarta-feira, 28, pelo vice-presidente da República, no exercício da presidência, Geraldo Alckmin.
Luiz Norton passa a vestir a toga na segunda instância federal ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Ivan Athié, em maio de 2023.
O ato de assinatura do termo de posse foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador federal Guilherme Calmon, no gabinete da presidência. Prestigiaram a solenidade autoridades, familiares e amigos do novo desembargador federal, presencialmente e por videoconferência.
Estiveram, dentre as autoridades presentes, o vice-presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes; a corregedora regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargadora federal Leticia De Santis Mello; os desembargadores federais André Fontes, Guilherme Couto de Castro, William Douglas, Flávio Lucas, Mauro Braga e Paulo Pereira Leite Filho; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), Claudio Henrique da Cruz Viana; o vice-diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Silvio Wanderley do Nascimento Lima; e a juíza federal Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos.
Em seu breve discurso, o presidente Guilherme Calmon destacou que o novo colega da segunda instância agrega, “sobejamente, como magistrado e pessoa, as qualidades necessárias para assumir as atribuições da judicatura na Corte”. O gestor máximo da instituição completou sua fala afirmando sua certeza de que o desembargador recém-empossado “muito contribuirá para o crescimento qualitativo e de produtividade do Tribunal, e também para o sucesso dos projetos e programas que vêm sendo desenvolvidos no âmbito da administração”.
Na sequência, Luiz Norton de Mattos fez uso da palavra para, inicialmente, agradecer aos seus pares, à sua família, aos amigos e aos servidores que o acompanham desde o início de sua jornada na magistratura: “Vim com o espírito preparado para somar, de forma modesta, humilde, com os esforços desta casa de justiça, em prol da boa prestação jurisdicional. Espero poder contribuir para respondermos de forma célere a essa imensa e crescente quantidade demandas que recebemos diariamente, e também para ajudar quanto possa nas questões administrativas”, resumiu.
Luiz Norton Baptista de Mattos
Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, e mestre na área de Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tomou posse como juiz federal substituto há mais de 27 anos, em novembro de 1997. Sua promoção para a titularidade se deu no ano seguinte.
De fevereiro de 2009 até ser alçado ao TRF2, exerceu a jurisdição na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Antes da magistratura, Luiz Norton atuou como advogado, e foi defensor público estadual e municipal, na capital fluminense.
É também professor assistente, hoje licenciado, da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes, onde lecionou as disciplinas de Prática Forense, Teoria Geral do Processo, Processo Civil e Organização Judiciária. Foi também docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em matéria de Direito Civil (Direito de Família).
Em 2005, o mais novo desembargador da Justiça Federal da 2ª Região foi laureado na 6ª Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade do Poder Judiciário, e premiado com o II Prêmio Innovare, na categoria Juizados Especiais, pela autoria da prática “Gestão Processual Integrada”.
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