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Artigos e notícias jurídicas.
Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado
"O ministro Ruy Rosado sempre foi um homem muito além do seu tempo, sempre foi um sonhador e um humanista", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino no encerramento da Jornada Ruy Rosado. Para o ministro, coordenador...
Súmulas STJ
Terceira Seção aprova súmula sobre transferência e permanência de detentos em presídios federais A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 639, que dispõe sobre a transferência ou permanência de presidiário em penitenciária federal sem...
Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil
Silêncio na corte. Um clima de tensão toma conta do ambiente quando o réu, sob escolta, é apresentado na sala de julgamentos. Do lado de fora, a imprensa acompanha cada passo da movimentação no tribunal, em uma sessão que promete durar várias horas, talvez...
CNJ: Judiciário aprova 12 metas nacionais para 2020*
O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear as diretrizes de atuação dos 90 tribunais brasileiros, indicando as prioridades a serem postas em prática. A novidade deste ano foi a inclusão de quatro novos...
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na manhã desta sexta-feira (29), da abertura do VIII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília. Durante o evento, que debate temas como agronegócio,...
JFRJ promove passeio guiado pelo Circuito da Herança Africana*
Em comemoração ao mês da Consciência Negra, a Justiça Federal do Rio de Janeiro promoveu na manhã do dia 19 de novembro um passeio guiado pelo Circuito Histórico e Arqueológico da Herança Africana, um conjunto de sítios arqueológicos e monumentos situados na Região...
Especialistas debatem judicialização excessiva e custo da Justiça
Os baixos valores cobrados pelos tribunais para contestar uma decisão judicial podem representar um incentivo à judicialização permanente, de acordo com o estudo realizado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ). No...
Lançamento do processo judicial eletrônico na 2ª instância acontece na quinta-feira, 05 de dezembro
O Ato Normativo nº 184/2019, publicação mais recente sobre a utilização do sistema PJe no 2ª grau, foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta terça-feira, 26. O Processo Judicial Eletrônico será implantado na 2º Instância do Poder Judiciário Estadual na...
TRF2 sedia o simpósio “O Cerimonial e os seus desafios para o século XXI”
Na tarde desta quarta-feira (dia 27/11), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em parceria com o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) e o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado Estado do Rio de Janeiro (Sisejufe), promoveu a abertura do...
STJ sedia lançamento do Anuário da Justiça Federal 2020
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o lançamento, nesta quarta-feira (27), da edição 2020 do Anuário da Justiça Federal. A publicação, da editora Consultor Jurídico (Conjur), traz um panorama da atuação de cada um dos cinco Tribunais Regionais Federais...
52º Lote de Precatórios Findos – TRF3
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Ofício nº N” 50 – PRESI/DIRG/SEJU/DAGE, informou que no dia 6 de novembro iniciou à eliminação do 52º Lote de Precatórios Findos e com temporalidade cumprida”, conforme edital nº 66/2019. As...
Estudantes de Direito da Unesa visitam o TRF2, no projeto “Visita Guiada”
Estudantes do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, dos campi Duque de Caxias e Queimados, realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nesta terça-feira, dia 26 de novembro. O grupo, conduzido pelas...