O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou da abertura, na quinta-feira, 25/4, e conduziu um dos painéis do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (Fonacrim), organizado e produzido pela Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A iniciativa está sendo realizada em Foz do Iguaçu (PR) até a sexta-feira (26/4).
O encontro tem por objetivo promover o debate e a busca de soluções práticas para os rumos da jurisdição criminal, a partir do conhecimento doutrinário, jurisprudencial e pragmático dos juízes federais e demais operadores do direito.
Além do presidente Guilherme Calmon, compuseram a mesa de abertura do evento o presidente da Ajufe, Nelson Alves, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Paulo Sérgio Domingues, os desembargadores federais Mônica Sifuentes (presidente do TRF6, Belo Horizonte), Luiz Carlos Canalli (TRF4, Porto Alegre) e a secretária-geral da Ajufe, juíza federal Ana Lya Ferraz.
O encerramento, no dia 26, está a cargo do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Ainda do TRF2, participaram, como painelistas e debatedores, os desembargadores federais Marcello Granado (que palestrou sobre cooperação jurídica internacional) e Flávio Lucas (que discorreu sobre crimes financeiros e o avanço das tecnologias financeiras); e as juízas federais Valéria Caldi (debatedora do tema macrocriminalidade eletrônica) e Débora Valle (que discorreu sobre cooperação internacional e execução da pena).
Em seu discurso, o presidente da Ajufe lembrou que o Fonacrim é uma oportunidade para os julgadores se atualizem em temas centrais da judicatura criminal, à luz da realidade social e das novas tecnologias. Nelson Alves também destacou que a independência do Poder Judiciário é um preceito sagrado constitucional, não apenas uma garantia dos seus juízes, mas de toda a população brasileira.
Juiz das garantias deve ser objeto de resolução do CJF
Finalizando o primeiro dia do Fórum, os participantes acompanharam o debate sobre o instituto do juiz das garantias. A mesa foi presidida pelo desembargador federal Guilherme Calmon, e contou, como painelistas com os juízes federais Daniel Marchionatti (secretário-geral do Conselho da Justiça Federal), Ana Lya Ferraz, Raecler Baldresca e Inezil Marinho Junior.
Na ocasião, o presidente registrou um profundo agradecimento ao presidente da Ajufe, Nelson Alves, pelo convite para atuar como mediador das falas, lembrando a atualidade do tema da mesa: “Só pra contextualizar, o Conselho da Justiça Federal já pautou para a sessão de segunda-feira da semana que vem (29/4), a minuta daquilo que pode vir a ser a resolução, no âmbito do CJF, sobre o juiz de garantias”, pontuou.
Confira a seguir a programação do 9º Fonacrim.
Presidente do TRF2 participa do 9º Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, realizado pela Ajufe foi postado em Portal TRF2.