A reunião está marcada para as 9 horas e será transmitida pelo canal do CJF no YouTube
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá, dia 13 de março, a partir das 9 horas, em sessão ordinária de julgamento. O encontro contará com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho da Justiça Federal (CJF) no YouTube.
A sessão será a última presidida pelo ministro Sérgio Kukina, em razão do término de seu mandato no CJF.
A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico Nacional de 27 de fevereiro, publicada no dia 28, cujos temas são representativos de controvérsia e podem ser consultados no Portal do CJF:
Pauta 1 – 50015612720214047004 – Tema 320 (embargos)
Pauta 3 – 50006482820204025002 – Tema 317 (julgamento principal)
Pauta 4 – 50093582420214047111 – Tema 341 (julgamento principal)
Pauta 5 – 00035636520204036342 – Tema 329 (julgamento principal)
Pauta 7 – 05059579420224058400 – Tema 328 (julgamento principal – pedido de vista)
Pauta 9 – 00257323620194013400 – Tema 332 (julgamento principal)
Composição
Ministro Sérgio Kukina
Presidente
Antônio Carlos Pessoa Lins
Subprocurador-geral da República (representante do MPF) – por videoconferência
Membros efetivos:
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
*Fonte: CJF
TNU realizará sessão ordinária de julgamento em 13 de março* foi postado em Portal TRF2.