por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
O TRF2 lançou neste mês a revista digital Juscontemporânea, que objetiva apresentar artigos, resenhas, entrevistas, dentre outros trabalhos de pesquisadores brasileiros e estrangeiros. Com periodicidade quadrimestral, visa buscar o diálogo do Direito com as demais...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 pela prefeitura de Londrina (PR) para a desapropriação da área onde funciona um campus da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná, mas afastou a...
por legalsite | jul 13, 2019 | Notícias
Por conta da conclusão da primeira etapa das reformas no Fórum Gumersindo Bessa e necessidade de readequação das Varas Cíveis, informamos a advogados e jurisdicionados sobre suspensão do expediente externo nos seguintes dias e unidades: 15/07, segunda-feira: 1ª e 2ª...
por legalsite | jul 12, 2019 | Notícias
Inicia-se, nesta quinta-feira (11/7), a pesquisa sobre a formulação das metas nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2020, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). O levantamento estará disponível até o dia 25 de julho e tem como...
por legalsite | jul 12, 2019 | Notícias
Projeto extinguiu milhares de processos de Execuções Fiscais. O uso de robôs no Tribunal de Justiça de São Paulo começou na Vara de Execuções Estaduais da Capital como uma solução para o excesso de demanda frente à escassez de mão de obra, virou um bem-sucedido...