por legalsite | mar 21, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ampliou até 30 de abril os prazos da Resolução STJ/GP 5, de 18 de março de 2020, que determinou a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de...
por legalsite | mar 20, 2020 | Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi determinou nesta quinta-feira (19) que um devedor de pensão alimentícia deixe a prisão civil em regime fechado e passe para a prisão domiciliar, como medida de contenção da pandemia causada pelo...
por legalsite | mar 20, 2020 | Notícias
O Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e diante da pandemia existente pela COVID-19, resolveu editar o seguinte dispositivo: Provimento CG nº 7/2020 Dispõe sobre medidas de prevenção a serem adotadas nos...
por legalsite | mar 19, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) negou na quarta-feira, 17/3, pedido da defesa de Sergio Cabral, que pretendia a substituição da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa prevista no Código de Processo Penal. A norma prevê, dentre...
por legalsite | mar 19, 2020 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, solicitou nesta quarta-feira (18) que todas as áreas do tribunal passem a funcionar, na sede, com o mínimo possível do efetivo de servidores e colaboradores terceirizados.A medida,...
