por legalsite | jan 30, 2026 | Notícias
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
por legalsite | jan 30, 2026 | Notícias
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina, conforme segue: PeríodoVara de...
por legalsite | jan 29, 2026 | Notícias
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
por legalsite | jan 29, 2026 | Notícias
Nos últimos anos, o Direito Sindical brasileiro tem passado por transformações impulsionadas por fatores culturais, legislativos e econômicos. Entre eles, o fim da contribuição sindical obrigatória pode ser considerado...
por legalsite | jan 28, 2026 | Notícias
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
