por legalsite | jun 13, 2023 | Notícias
Publicado acórdão de repetitivo sobre inclusão de benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
por legalsite | jun 13, 2023 | Notícias
O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e seus sistemas satélites ficarão indisponíveis para atualização no dia 14/6 (quarta-feira), a partir das 17h, com previsão de retorno em até três horas. ...
por legalsite | jun 10, 2023 | Notícias
Podcast Rádio Decidendi traz palestra com professora Teresa Arruda Alvim sobre precedentes qualificados
por legalsite | jun 10, 2023 | Notícias
Portaria estabelece a escala de plantão judiciário semanal para o Fórum Federal Cível de São Paulo-SP, para o período de 30 de junho a 20 de dezembro de 2023, na seguinte conformidade:...
por legalsite | jun 8, 2023 | Notícias
Corte Especial nega recurso do ex-procurador Deltan Dallagnol e mantém procedimento aberto no TCU para apurar recebimento de diárias
