por legalsite | fev 28, 2023 | Notícias
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, entre os dias 15 e 17 de março, o Simpósio...
por legalsite | fev 27, 2023 | Notícias
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras...
por legalsite | fev 25, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar custas e demais encargos decorrentes de...
por legalsite | fev 25, 2023 | Notícias
Representantes do Judiciário paulista e da advocacia conversaram sobre retorno ao trabalho no pós-pandemia e digitalização de processos. Representada pelo Presidente Eduardo Foz Mange, pela Diretora Adjunta Renata Castello Branco...
por legalsite | fev 24, 2023 | Notícias
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou, nesta quinta-feira (23), a citação do jogador Robinho no processo de homologação da ##sentença## italiana em que ele foi...
