por legalsite | jun 5, 2023 | Notícias
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa recorre contra a sentença condenatória.
por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
STJ No Seu Dia destaca jurisprudência do STJ nas disputas por vagas de garagem
por legalsite | jun 3, 2023 | Notícias
A AASP – Associação dos Advogados, juntamente com outras entidades representativas da advocacia, manifestou sua preocupação contra a decisão monocrática do STF que deslocou a competência para reconhecimento...
por legalsite | jun 2, 2023 | Notícias
Seminário discute os desafios da gestão orçamentária no Poder Judiciário
por legalsite | jun 1, 2023 | Notícias
PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes
