por legalsite | fev 18, 2023 | Notícias
Associação alerta suas associadas e associados e a advocacia em geral sobre a necessidade de comprovação do feriado de Carnaval no momento de interposição de recursos aos Tribunais Superiores. Com a aproximação...
por legalsite | fev 17, 2023 | Notícias
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, estuda medidas para...
por legalsite | fev 16, 2023 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos corpos...
por legalsite | fev 16, 2023 | Notícias
Especialistas alertam para grave insegurança jurídica caso a corte mantenha os entendimentos fixados no julgamento dos Temas nº 881 e nº 885. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em conjunto com o...
por legalsite | fev 15, 2023 | Notícias
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e, por maioria de votos, afastou, nesta terça-feira (14), a condenação pelo crime...
