por legalsite | abr 6, 2023 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado a fornecer cópia integral – e a respectiva...
por legalsite | abr 6, 2023 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...
por legalsite | abr 5, 2023 | Mídia
3 de abril de 2023 A decisão invalidou procedimento administrativo que havia declarou a ilicitude da acumulação. TJ/RJ: Homem pode cumular cargos de polícia civil e professor estadual. (Imagem: Freepik) A 6ª câmara Cível do TJ/RJ autorizou a acumulação de cargo de...
por legalsite | abr 5, 2023 | Notícias
Sistema passará por período de manutenção a partir da madrugada de 5/4, retornando dia 10/4. Saiba como proceder. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que o sistema e o portal e-SAJ passarão por...
por legalsite | abr 4, 2023 | Notícias
Neste mês de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se tornar palco de reflexões a respeito dos povos originários e de debates sobre os direitos e as lutas históricas dessas populações. Entre os dias 17 e 18, o...
