por legalsite | set 9, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica o falecimento, nesta quarta-feira (8), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos.”Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a...
por legalsite | set 9, 2021 | Notícias
A MP promove alterações no Marco Civil da Internet, estabelecendo regras para o uso e a moderação em redes sociais O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que altera o Marco Civil da Internet de...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
Na última semana se encerrou o primeiro módulo do programa Interfaces Cidadãs no município de Maricá/RJ. O Programa é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e é desenvolvido pelo Centro de...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma empresa de mineração e manteve decisão judicial que interditou sua atividade de extração de pedras em Foz do...
por legalsite | set 7, 2021 | Notícias
Mudanças fortalecem os pilares de ação da segurança pública no país Brasília 02/09/2021 – Para fortalecer ainda mais os pilares de ação da segurança pública no país, o...
