por legalsite | jul 30, 2021 | Notícias
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a tese definida no Tema 896 dos recursos repetitivos, segundo a qual, para a concessão do auxílio-reclusão, o critério de renda...
por legalsite | jul 29, 2021 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu nesta quarta-feira (28) o pedido de liminar para revogar a prisão preventiva de Adriano dos Santos Rodrigues, um dos...
por legalsite | jul 29, 2021 | Notícias
Novo órgão terá função tanto de Núcleo de Gerenciamento de Precedentes quanto de Núcleo de Ações Coletiva O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) instituiu o Núcleo de Gerenciamento de...
por legalsite | jul 28, 2021 | Notícias
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu habeas corpus impetrado pela defesa de Elaine Figueiredo Lessa, presa sob a acusação de tentar importar material...
por legalsite | jul 28, 2021 | Notícias
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quarta-feira (21/7), o Ato CSJT.GP.SG.SETIC Nº 65/2021, que suspende os efeitos do Ato CSJT...
