por legalsite | Maio 23, 2024 | Notícias
Ao tomar a decisão em recurso repetitivo, a Primeira Seção preservou os efeitos das autorizações judiciais concedidas até agora, evitando assim que haja prejuízo para os estudantes.
por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias
Durante o encontro ficou definido que cada Escola Judicial deverá ofertar, no mínimo, dois cursos por ano cujos temas sejam de interesse comum de todas escolas, assegurando reservas de vagas para participação de magistrados e servidores dos...
por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias
A Sexta Turma entendeu que a quebra do sigilo pelo advogado para atenuar a própria pena, em processo no qual é investigado com o cliente, não tem respaldo do Código de Ética da Advocacia.
por legalsite | Maio 22, 2024 | Notícias
Nesta terça-feira (21/5), a AASP recebeu a visita de alunos e alunas da graduação em Direito do Centro Universitário de Adamantina (Unifai). A iniciativa fortalece relações com instituições de ensino e busca...
por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias
A cada mês, serão apresentados dois diferentes programas de documentários e filmes de artistas selecionados com pequenas mostras por autor ou tema; “A Cinepoética de Alexandre Dacosta”, com a exibição da filmografia...
por legalsite | Maio 21, 2024 | Notícias
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes
