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STJ presente na posse de novas ministras e sanção do projeto que modifica a Lei do Racismo

por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves e Rogerio Schietti Cruz participaram, nesta quarta-feira (11), da posse das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no...

Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPA e mais

por legalsite | jan 13, 2023 | Notícias

­Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:...

STJ suspende depoimentos de testemunhas em ação penal contra ex-presidente do Peru

por legalsite | jan 12, 2023 | Notícias

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada de depoimentos de testemunhas residentes no Brasil em uma ação penal que tem como réu o ex-presidente do...

Correição Virtual Ordinária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

por legalsite | jan 12, 2023 | Notícias

Correição Virtual Ordinária nas Varas Cíveis da Comarca de Taboão da Serra. ­­­­­ A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) designou...
Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos

Jorge Mussi, o catarinense criminalista que se despede do STJ após 15 anos

por legalsite | jan 11, 2023 | Notícias

Minutos antes das sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), era comum ver o ministro Jorge Mussi caminhando com calma pelo salão que antecede as salas dos colegiados – às vezes sozinho, às vezes acompanhado...

Portaria RIBP-Nuar nº 260, de 10 de janeiro de 2023

por legalsite | jan 11, 2023 | Notícias

Portaria RIBP-Nuar nº 260 retifica a Portaria RIBP-Nuar nº 256, de 12 de dezembro de 2022, fazendo constar: ­­­­­­ Período Vara de plantão MM. Juiz 13/1 a 20/1/2023 2ª Vara Federal Dr. Alexandre Alberto Berno...
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