por legalsite | jun 13, 2022 | Notícias
Um indivíduo se aproxima da praça movimentada, saca o revólver – embora não tenha autorização para portá-lo nem perícia para manuseá-lo – e tenta atingir uma estátua no local. Mesmo...
por legalsite | jun 11, 2022 | Notícias
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Camila Costa para falar sobre os institutos da supressio e da surrectio e como eles são aplicados na jurisprudência do...
por legalsite | jun 11, 2022 | Notícias
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia. TJRS...
por legalsite | jun 10, 2022 | Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um terreno localizado em Brasília, arrematado em leilão judicial com o intuito de garantir a...
por legalsite | jun 10, 2022 | Notícias
Estabelece a escala do plantão judiciário semanal da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto para o período de 10/6/2022 a 15/6/2022, na 4ª Vara Federal, com a juíza Andreia Fernandes Ono. As...
por legalsite | jun 9, 2022 | Notícias
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em regra, o rol de procedimentos e eventos estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS),...
