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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJSC e mais

por legalsite | set 27, 2022 | Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: ­...

Espaço Cultural lança obra Processo Civil e Propriedade Industrial na próxima terça (27)

por legalsite | set 25, 2022 | Notícias

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (27), o lançamento do livro Processo Civil e Propriedade Industrial, com prefácio do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo...

TJSC homenageia o ministro Jorge Mussi em sessão solene

por legalsite | set 24, 2022 | Notícias

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou uma sessão solene, nesta sexta-feira (23), para homenagear o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2020 a 2022.”Minha alma vibra e o...

TJSP implementa alterações no e-SAJ para cartas precatórias

por legalsite | set 24, 2022 | Notícias

Novos campos estarão disponíveis para a inserção de dados nos casos em que a ordem judicial não puder ser cumprida remotamente ou não for possível o compartilhamento de mandados. ­ O Tribunal de Justiça do...

Presidente do STJ decide que competência para julgar discussão sobre critério de provimento de vagas no TCDF é do Supremo

por legalsite | set 23, 2022 | Notícias

Por verificar a existência de matéria eminentemente constitucional, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, reconsiderou decisão da Presidência da corte que, em dezembro do ano...

Uma análise sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem

por legalsite | set 23, 2022 | Notícias

Advocacia brasileira se destaca na Câmara de Comércio Internacional. ­ O Brasil ocupa, pelo segundo ano consecutivo, a segunda posição em número de partes de nacionalidade brasileira nos procedimentos realizados na Câmara de...
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