por legalsite | fev 11, 2021 | Notícias
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas...
por legalsite | fev 10, 2021 | Notícias
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça...
por legalsite | fev 10, 2021 | Notícias
TRIBUNALREGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI 46/2021 Suspende os prazos processuais para processos físicos e o atendimento presencial emVaras Federais da Seção Judiciária da Bahia. O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO...
por legalsite | fev 9, 2021 | Notícias
A norma prevista no parágrafo 5º do artigo 40 da Resolução CJF 458/2017 não se aplica aos advogados que já tenham poderes decorrentes da cláusula ad judicia et extra, desde que dela constem poderes para dar e...
por legalsite | fev 9, 2021 | Notícias
Mudanças baseadas em atualização do Plano São Paulo. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo editou, nesta sexta-feira (5), o Provimento CSM nº 2594/2020, que atualiza comarcas...
por legalsite | fev 8, 2021 | Notícias
Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. O velório do magistrado...
