por legalsite | jun 30, 2021 | Notícias
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu conflito de competência e decidiu que a 7ª Vara do Distrito Federal é o juízo competente para julgar mandado de segurança proposto...
por legalsite | jun 29, 2021 | Notícias
Com a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a editora Atlas lançou o livro Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos entre a Doutrina e a...
por legalsite | jun 28, 2021 | Notícias
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união...
por legalsite | jun 27, 2021 | Notícias
Neste sábado (26), a ministra Laurita Vaz completa 20 anos de atividades no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Natural de Goiás, teve longa carreira no Ministério Público antes de chegar ao Tribunal da Cidadania, em junho de...
por legalsite | jun 27, 2021 | Notícias
Para atender parte da sociedade que tem dificuldade de acesso à internet e para cumprir atos que necessariamente são presenciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 17, que...
por legalsite | jun 26, 2021 | Notícias
As matérias especiais de domingo, publicadas no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora também podem ser acessadas em formato de podcast, nas principais plataformas de streaming de áudio.A redação do...
