por legalsite | set 4, 2021 | Notícias
Com base na tese da legitimidade concorrente recursal entre parte e advogado sobre decisão que decide honorários advocatícios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal...
por legalsite | set 3, 2021 | Notícias
O presidente e o corregedor regional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargadores federais Messod Azulay e Theophilo Miguel, visitaram nesta quinta-feira, 2/9, o Comando Aéreo Leste, no centro do Rio de Janeiro, onde foram...
por legalsite | set 3, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que fica estabelecido ponto facultativo na próxima segunda-feira, 6 de setembro. A determinação consta da Portaria STJ/GP 284, de 1º de setembro de 2021, que altera a Portaria...
por legalsite | set 2, 2021 | Notícias
Durante a sessão ordinária de julgamento realizada na última segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por...
por legalsite | set 2, 2021 | Notícias
Julgamentos da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. Julgamentos recentes da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo trataram dos direitos de ex-cônjuges de sócios...
por legalsite | set 1, 2021 | Notícias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), realiza o webinário “A Fraude Documental no Contexto do Combate à Corrupção...
