por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
Com 17 Objetivos e 169 Metas, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foi institucionalizada pelo Poder Judiciário brasileiro. O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 16, que prevê paz,...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da Quarta Turma, especializada em direito privado, para julgar ação na qual um cliente questiona a inserção...
por legalsite | nov 10, 2020 | Notícias
O corregedor-geral de Justiça de Mato Grosso publicou na edição desta sexta-feira (06 de novembro) do Diário Judicial Eletrônico (DJE) o Provimento 31/2020-GAB que prevê a confecção do Termo Circunstanciado de...
por legalsite | nov 6, 2020 | Notícias
Em ato realizado por videoconferência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossou, na tarde do dia 5 de novembro de 2020, oito...
por legalsite | nov 4, 2020 | Notícias
O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 18 de dezembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de...
por legalsite | nov 4, 2020 | Notícias
Ao acolher em parte uma proposta de revisão de teses de recursos repetitivos e de enunciados de súmula sobre juros compensatórios, juros moratórios e honorários advocatícios em ações...
