por legalsite | jun 26, 2021 | Notícias
O TRT/MS publicou, nessa quinta-feira (24), a Portaria TRT/GP Nº 35/2021, que sucede e revoga a Resolução Administrativa 69/2021 para estabelecer o regime diferenciado de trabalho das unidades administrativas e judiciárias da...
por legalsite | jun 25, 2021 | Notícias
“Para não se tornar obsoleta, a função jurisdicional precisa acompanhar as mudanças para que se torne eficaz”, declarou nesta quinta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da...
por legalsite | jun 25, 2021 | Notícias
A cidade de São Paulo continuará em fase de transição até 15 de julho. A atualização do Plano São Paulo foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista coletiva no Palácio dos...
por legalsite | jun 24, 2021 | Notícias
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quarta-feira (23) da solenidade de aposição das fotos dos ex-presidentes da Associação dos...
por legalsite | jun 24, 2021 | Notícias
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o...
por legalsite | jun 23, 2021 | Notícias
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) investigada na Operação Faroeste – que apura esquema de venda de...
